Termos de Serviço

Ao utilizar o Rentumo ("Serviço"), concorda em estar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço"). Online Minds ApS ("Empresa") reserva-se o direito de atualizar e alterar estes Termos de Serviço sem aviso prévio. A violação de qualquer um dos termos abaixo pode resultar na rescisão da sua conta.

01

Termos da Conta

É da sua responsabilidade manter a segurança da sua conta e palavra-passe. A Empresa não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano resultante da sua falha em cumprir esta obrigação de segurança.
O utilizador é responsável por todo o conteúdo publicado e pela atividade que ocorre na sua conta (mesmo quando o conteúdo é publicado por outros que tenham acesso à sua conta).
Não pode utilizar o Serviço para qualquer propósito ilegal ou para violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais).
Deve fornecer o seu nome completo legal, um endereço de e-mail válido e qualquer outra informação solicitada para completar o processo de inscrição.
O seu login pode ser utilizado apenas por uma pessoa – um único login partilhado por várias pessoas não é permitido.
Deve ser um ser humano. Contas registadas por “bots” ou outros métodos automatizados não são permitidas.
Ao inscrever-se, por favor, assegure-se de que o seu endereço de e-mail está correto, sem erros de digitação ou ortografia. É crucial para receber atualizações, contactar senhorios e aceder à sua conta. Note que o Rentumo não pode reembolsar ou ser responsabilizado por problemas decorrentes de imprecisões no e-mail. Isto inclui comunicações perdidas, notificações e cancelamento de subscrições. Aconselhamos a verificar todos os detalhes antes de se registar. Para dúvidas, entre em contacto com a nossa equipa de apoio.

02

Modificações ao Serviço e Preços

A Empresa reserva-se o direito, a qualquer momento e de tempos a tempos, de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, qualquer parte da subscrição com ou sem aviso prévio.
A Empresa não será responsável perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

03

Direitos de Autor e Propriedade de Conteúdo

Todo o conteúdo publicado no Serviço deve cumprir a legislação europeia de direitos de autor.
Não reivindicamos quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o material que o utilizador fornece ao Serviço. Todos os materiais carregados continuam a ser seus.
A Empresa não faz uma triagem prévia do conteúdo, mas reserva-se o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de recusar ou remover qualquer conteúdo que esteja disponível através do Serviço.
A aparência e a sensação do Serviço são copyright© da Empresa. Todos os direitos reservados. Não pode duplicar, copiar ou reutilizar qualquer parte do HTML, CSS, JavaScript ou elementos de design visual sem a permissão expressa por escrito da Empresa.

04

Condições Gerais

A sua utilização do Serviço é por sua conta e risco. O serviço é fornecido na base “tal como está” e “conforme disponível”.
O utilizador compreende que a Empresa recorre a fornecedores e parceiros de alojamento terceiros para disponibilizar o hardware, o software, as redes, o armazenamento e a tecnologia necessários ao funcionamento do Serviço.
O utilizador não pode modificar, adaptar nem piratear o Serviço.
O utilizador não pode modificar outro site de forma a dar a falsa impressão de que este está associado ao Serviço ou à Empresa.
O utilizador compromete-se a não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender nem explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço ou o acesso ao Serviço sem a autorização expressa e por escrito da Empresa.
Podemos, mas não temos a obrigação de, remover conteúdos e contas que determinemos, a nosso exclusivo critério, serem ilegais ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Abuso verbal, físico, escrito ou de outra natureza (incluindo ameaças de abuso ou retaliação) a qualquer cliente do Serviço, funcionário ou dirigente da Empresa resultará na rescisão imediata da conta.
O utilizador compreende que o processamento técnico e a transmissão do Serviço, incluindo o seu conteúdo, podem ser efetuados de forma não encriptada e implicar (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e se adaptar aos requisitos técnicos das redes ou dos dispositivos ligados.
Reservamos o direito de desativar temporariamente a sua conta se o seu uso exceder significativamente a média de uso de outros clientes do Serviço. Claro, entraremos em contacto com o proprietário da conta antes de tomar qualquer ação, exceto em casos raros em que o nível de uso possa impactar negativamente o desempenho do Serviço para outros clientes.
A Empresa não garante que (i) o serviço corresponderá às suas necessidades específicas, (ii) o serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou isento de erros, (iii) os resultados que possam ser obtidos com a utilização do serviço serão exatos ou fiáveis, (iv) a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos pelo utilizador através do serviço corresponderá às suas expectativas, e (v) quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
O utilizador compreende e aceita expressamente que a Empresa não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, entre outros, danos por perda de lucros, reputação, utilização, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que a Empresa tenha sido avisada da possibilidade de tais danos), resultantes de: (i) a utilização ou a impossibilidade de utilizar o serviço; (ii) o custo de aquisição de bens e serviços substitutos resultantes de quaisquer bens, dados, informações ou serviços adquiridos ou obtidos, ou de mensagens recebidas ou transações realizadas através do serviço ou a partir dele; (iii) acesso não autorizado ou alteração das suas transmissões ou dados; (iv) declarações ou conduta de terceiros no serviço; (v) ou qualquer outra questão relacionada com o serviço.
O facto de a Empresa não exercer ou não fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição. Os Termos de Serviço constituem o acordo integral entre o utilizador e a Empresa e regem a utilização que faz do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores entre o utilizador e a Empresa (incluindo, entre outras, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer novas funcionalidades que aumentem ou melhorem o Serviço atual, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos, estarão sujeitas aos Termos de Serviço. A continuação da utilização do Serviço após quaisquer dessas alterações constituirá o seu consentimento a tais mudanças.

05

Transações eletrónicas, assinaturas e comunicações

Interagir com os Serviços, enviar-nos e-mails ou preencher formulários online constitui uma comunicação eletrónica.

Ao fazê-lo, concorda em receber comunicações eletrónicas da nossa parte e reconhece que todos os acordos, notificações, divulgações e outras comunicações que lhe enviamos eletronicamente, seja por e-mail ou através dos Serviços, cumprem qualquer requisito legal que essas comunicações sejam feitas por escrito.

CONCORDA COM A UTILIZAÇÃO DE ASSINATURAS ELETRÓNICAS, CONTRATOS, ENCOMENDAS E OUTROS DOCUMENTOS, BEM COMO A ENTREGA ELETRÓNICA DE NOTIFICAÇÕES, POLÍTICAS E REGISTOS DE TRANSAÇÕES, SEJA INICIADOS OU FINALIZADOS POR NÓS OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS.

Renuncia a quaisquer direitos ou obrigações ao abrigo de quaisquer leis, estatutos, regras ou regulamentos aplicáveis que exijam uma assinatura original, entrega ou armazenamento de documentos físicos, ou métodos de pagamento não eletrónicos ou processos de concessão de crédito.