Termos de Serviço
Ao utilizar o Rentumo ("Serviço"), concorda em estar vinculado pelos seguintes termos e condições ("Termos de Serviço").
Online Minds ApS ("Empresa") reserva-se o direito de atualizar e alterar estes Termos de Serviço sem aviso prévio.
A violação de qualquer um dos termos abaixo pode resultar na rescisão da sua conta.
01
Termos da Conta
- É da sua responsabilidade manter a segurança da sua conta e palavra-passe. A Empresa não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano resultante da sua falha em cumprir esta obrigação de segurança.
- Você é responsável por todo o conteúdo publicado e pela atividade que ocorre sob a sua conta (mesmo quando o conteúdo é publicado por outros que têm acesso à sua conta).
- Não pode utilizar o Serviço para qualquer propósito ilegal ou para violar quaisquer leis na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais).
- Deve fornecer o seu nome completo legal, um endereço de e-mail válido e qualquer outra informação solicitada para completar o processo de inscrição.
- O seu login pode ser utilizado apenas por uma pessoa – um único login partilhado por várias pessoas não é permitido.
- Deve ser um ser humano. Contas registadas por “bots” ou outros métodos automatizados não são permitidas.
- Ao inscrever-se, por favor, assegure-se de que o seu endereço de e-mail está correto, sem erros de digitação ou ortografia. É crucial para receber atualizações, contactar senhorios e aceder à sua conta. Note que a Rentumo não pode reembolsar ou ser responsabilizada por problemas decorrentes de imprecisões no e-mail. Isto inclui comunicações perdidas, notificações e cancelamento de subscrições. Aconselhamos a verificar todos os detalhes antes de se registar. Para dúvidas, entre em contacto com a nossa equipa de apoio.
02
Modificações ao Serviço e Preços
- A Empresa reserva-se o direito, a qualquer momento e de tempos a tempos, de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, qualquer parte da subscrição com ou sem aviso prévio.
- A Empresa não será responsável perante si ou qualquer terceiro por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
03
Direitos de Autor e Propriedade de Conteúdo
- Todo o conteúdo publicado no Serviço deve cumprir a legislação europeia de direitos de autor.
- Não reivindicamos quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre o material que você fornece ao Serviço. Todos os materiais carregados permanecem seus.
- A Empresa não faz uma triagem prévia do conteúdo, mas reserva-se o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de recusar ou remover qualquer conteúdo que esteja disponível através do Serviço.
- A aparência e a sensação do Serviço são copyright© da Empresa. Todos os direitos reservados. Não pode duplicar, copiar ou reutilizar qualquer parte do HTML, CSS, JavaScript ou elementos de design visual sem a permissão expressa por escrito da Empresa.
04
Condições Gerais
- A sua utilização do Serviço é por sua conta e risco. O serviço é fornecido na base “tal como está” e “conforme disponível”.
- Você compreende que a Empresa utiliza fornecedores e parceiros de hospedagem de terceiros para fornecer o hardware, software, redes, armazenamento e tecnologia relacionada necessários para operar o Serviço.
- Você não deve modificar, adaptar ou hackear o Serviço.
- Você não deve modificar outro site de forma a dar a falsa impressão de que está associado ao Serviço ou à Empresa.
- Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, o uso do Serviço ou o acesso ao Serviço sem a expressa autorização por escrito da Empresa.
- Podemos, mas não temos a obrigação de, remover conteúdos e contas que determinemos, a nosso exclusivo critério, serem ilegais ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
- Abuso verbal, físico, escrito ou de outra natureza (incluindo ameaças de abuso ou retaliação) a qualquer cliente do Serviço, funcionário ou dirigente da Empresa resultará na rescisão imediata da conta.
- Você compreende que o processamento técnico e a transmissão do Serviço, incluindo o seu conteúdo, podem ser transferidos de forma não criptografada e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para conformar e adaptar-se aos requisitos técnicos de redes ou dispositivos conectados.
- Reservamos o direito de desativar temporariamente a sua conta se o seu uso exceder significativamente a média de uso de outros clientes do Serviço. Claro, entraremos em contato com o proprietário da conta antes de tomar qualquer ação, exceto em casos raros em que o nível de uso possa impactar negativamente o desempenho do Serviço para outros clientes.
- A Empresa não garante que (i) o serviço atenderá às suas necessidades específicas, (ii) o serviço será ininterrupto, pontual, seguro ou isento de erros, (iii) os resultados que podem ser obtidos a partir do uso do serviço serão precisos ou confiáveis, (iv) a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você através do serviço atenderá às suas expectativas, e (v) quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
- Você compreende e concorda expressamente que a Empresa não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, mas não se limitando a, danos por perda de lucros, boa vontade, uso, dados ou outras perdas intangíveis (mesmo que a Empresa tenha sido avisada da possibilidade de tais danos), resultantes de: (i) o uso ou a incapacidade de usar o serviço; (ii) o custo de aquisição de bens e serviços substitutos resultantes de quaisquer bens, dados, informações ou serviços adquiridos ou obtidos ou mensagens recebidas ou transações realizadas através ou a partir do serviço; (iii) acesso não autorizado ou alteração das suas transmissões ou dados; (iv) declarações ou conduta de qualquer terceiro no serviço; (v) ou qualquer outra questão relacionada ao serviço.
- A falha da Empresa em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição dos Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Os Termos de Serviço constituem o acordo completo entre você e a Empresa e regem o seu uso do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores entre você e a Empresa (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
- Quaisquer novas funcionalidades que augmentem ou melhorem o Serviço atual, incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos, estarão sujeitas aos Termos de Serviço. A continuação da utilização do Serviço após quaisquer dessas alterações constituirá o seu consentimento a tais mudanças.
05
Transações eletrónicas, assinaturas e comunicações
- Interagir com os Serviços, enviar-nos e-mails ou preencher formulários online constitui uma comunicação eletrónica.
- Ao fazê-lo, concorda em receber comunicações eletrónicas da nossa parte e reconhece que todos os acordos, notificações, divulgações e outras comunicações que lhe enviamos eletronicamente, seja por e-mail ou através dos Serviços, cumprem qualquer requisito legal que essas comunicações sejam feitas por escrito.
- CONCORDA COM A UTILIZAÇÃO DE ASSINATURAS ELETRÓNICAS, CONTRATOS, ENCOMENDAS E OUTROS DOCUMENTOS, BEM COMO A ENTREGA ELETRÓNICA DE NOTIFICAÇÕES, POLÍTICAS E REGISTOS DE TRANSAÇÕES, SEJA INICIADOS OU FINALIZADOS POR NÓS OU ATRAVÉS DOS SERVIÇOS.
- Renuncia a quaisquer direitos ou obrigações ao abrigo de quaisquer leis, estatutos, regras ou regulamentos aplicáveis que exijam uma assinatura original, entrega ou armazenamento de documentos físicos, ou métodos de pagamento não eletrónicos ou processos de concessão de crédito.